Exame 38º OAB · FGV · Direito do Trabalho · Questão 71

Natureza Jurídica Relação Empregaticia Caseiro — Questão 71 do 38º Exame OAB

Enunciado da questão

Francisco é caseiro desde 2019 em uma chácara localizada em área urbana, cujo proprietário aluga o imóvel por temporada por meio de um site especializado. Francisco mantém a casa limpa, recebe os locatários e faz a manutenção geral do local de 2ª feira a sábado. Diante desta situação e das normas de regência, assinale a opção que indica a categoria profissional de Francisco.

Alternativas

  1. A) Trabalhador intermitente.
  2. B) Empregado doméstico.
  3. C) Empregado rural.
  4. D) Empregado comum. (Gabarito)

Gabarito oficial: Alternativa D

Fundamento e comentários da questão

Como a chácara é utilizada com finalidade lucrativa (aluguel por temporada), a atividade de Francisco não se enquadra como doméstica (que exige finalidade não lucrativa). Trata-se de empregado comum, regido pela CLT.