Exame 38º OAB · FGV · Direito Penal · Questão 57

Crime Lesão Corporal Morte Omissão Socorro — Questão 57 do 38º Exame OAB

Enunciado da questão

Bruno, 20 anos, conduzia seu veículo de madrugada com destino a São Paulo. André, 21 anos, que conduzia uma motocicleta alcoolizado, na outra mão, entrou na faixa de Bruno, que não conseguiu evitar o contato. André caiu da moto e esbarrou num fio de alta tensão rompido. Bruno, assustado, acelerou em retirada. Após 1 km, avistou um posto policial mas, acometido por forte emoção, optou por não parar. André permaneceu em coma por uma semana e faleceu por eletrocussão. Analise penalmente as condutas praticadas por Bruno e assinale a afirmativa correta.

Alternativas

  1. A) Deverá ser penalmente responsabilizado por omissão de socorro (Art. 304 do CTB), tendo em vista que o resultado morte foi determinado por culpa exclusiva da vítima. (Gabarito)
  2. B) Ele não praticou crime algum, porque a presença de concausa independente afasta a imputação de homicídio culposo, assim como a violenta emoção afasta a tipicidade do crime de omissão de socorro.
  3. C) Deverá ser penalmente responsabilizado por homicídio culposo na condução de veículo, com a incidência da causa de aumento de omissão de socorro.
  4. D) Bruno deverá ser penalmente responsabilizado por homicídio culposo na condução de veículo e omissão de socorro, em concurso material.

Gabarito oficial: Alternativa A

Fundamento e comentários da questão

Bruno não agiu com culpa na condução do veículo, pois dirigia dentro da velocidade permitida e a colisão foi causada pela conduta da vítima (André). No entanto, Bruno deixou de prestar socorro, incorrendo na omissão de socorro do art. 304 do CTB.