Exame 38º OAB · FGV · Direito Processual Civil · Questão 54

Confissao Procedimento Declaratorio Adulto — Questão 54 do 38º Exame OAB

Enunciado da questão

Arthur ajuizou ação indenizatória em face de Felipe, por danos morais. Para comprovar sua versão, requereu o depoimento pessoal de Felipe, que foi deferido. Comparecendo à audiência, o réu se recusou a depor, embora intimado pessoalmente e advertido das consequências legais. Nesse contexto, o advogado de Arthur deve requerer

Alternativas

  1. A) a aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa ao réu, uma vez que a recusa caracteriza prática de ato atentatório à dignidade da justiça.
  2. B) o regular prosseguimento do feito, sem a imposição de penalidade específica ao réu, que só poderia ser penalizado caso não tivesse comparecido à audiência.
  3. C) a condenação do réu por litigância de má-fé, com o pagamento de multa de até 10% do valor corrigido da causa.
  4. D) a aplicação da pena de confesso ao réu, diante de sua recusa a depor. (Gabarito)

Gabarito oficial: Alternativa D

Fundamento e comentários da questão

O art. 385, §1º, do CPC estabelece que se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz lhe aplicará a pena de confissão.