Exame 38º OAB · FGV · Direito Processual do Trabalho · Questão 77

Ausência Autor Audiência Trabalhista Pct — Questão 77 do 38º Exame OAB

Enunciado da questão

Pedro Arnaldo ajuizou reclamação trabalhista em face da ex-empregadora. No dia da audiência, rejeitada a possibilidade de acordo, o feito foi contestado. A parte ré requereu o adiamento em razão da ausência de uma testemunha. Na audiência seguinte Pedro Arnaldo, sem qualquer justificativa, não compareceu. Diante disso, nos termos da CLT e do entendimento jurisprudencial consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

  1. A) A ausência do reclamante, quando adiada a instrução após contestada a ação em audiência, não importa arquivamento do processo. (Gabarito)
  2. B) A ausência do reclamante importará no arquivamento do feito na hipótese.
  3. C) O feito deverá ser novamente adiado para o comparecimento do reclamante.
  4. D) Ausente o interesse de agir, o feito deverá ser extinto sem resolução do mérito.

Gabarito oficial: Alternativa A

Fundamento e comentários da questão

A Súmula 9 do TST estabelece que a ausência do reclamante, quando adiada a instrução após contestada a ação em audiência, não importa arquivamento do processo.