Exame 37º OAB · FGV · Direito do Trabalho · Questão 71

Estabilidade Empregado Eleito Diretor — Questão 71 do 37º Exame OAB

Enunciado da questão

João Luiz, empregado bancário desde 1990, foi eleito diretor do banco em 30/05/2022. Sobre os desdobramentos jurídicos, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

  1. A) O empregado eleito para cargo de diretor tem o contrato de trabalho suspenso, não se computando o tempo de serviço, salvo se permanecer a subordinação jurídica. (Gabarito)
  2. B) Com a eleição, o contrato de trabalho será extinto com pagamento dos direitos rescisórios.
  3. C) A eleição não induz suspensão ou interrupção, considerando-se promoção.
  4. D) O contrato ficará interrompido, permanecendo as obrigações de pagamento.

Gabarito oficial: Alternativa A

Fundamento e comentários da questão

Conforme Súmula 269 do TST, o empregado eleito para cargo de diretor tem o contrato de trabalho suspenso, salvo se permanecer a subordinação jurídica inerente à relação de emprego.