Exame 36º OAB · FGV · Direito Processual Penal · Questão 69

Implicância de Jurados no Tribunal do Júri — Questão 69 do 36º Exame OAB

Enunciado da questão

Maria foi brutalmente assassinada por seu vizinho Antônio. No Tribunal do Júri, dentre os voluntários para a formação dos jurados, estavam vários vizinhos, inclusive o próprio filho de Maria.

Assim, segundo o Código do Processo Penal, com relação à composição do Tribunal do Júri, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

  1. A) As hipóteses de impedimento e suspeição não se aplicam aos jurados.
  2. B) A suspeição dos vizinhos deve ser arguida por petição dirigida ao Tribunal de Justiça.
  3. C) A suspeição e o impedimento devem ser alegados pela parte que aproveita, sendo incabível ao Juiz dela conhecer de ofício.
  4. D) A suspeição dos jurados deve ser arguida oralmente ao Juiz Presidente do Tribunal do Júri. (Gabarito)

Gabarito oficial: Alternativa D

Fundamento e comentários da questão

Conforme o CPP, a suspeição dos jurados deve ser arguida oralmente ao Juiz Presidente do Tribunal do Júri.