Exame 34º OAB · FGV · Direito Penal · Questão 63

Tentativa de Homicídio Qualificado — Questão 63 do 34º Exame OAB

Atenção: Questão anulada pela banca examinadora.

Enunciado da questão

Joana, sob influência do estado puerperal, levanta da cama do quarto do hospital, onde estava internada após o parto, com o propósito de matar seu filho recém-nascido, que se encontrava no berçário. Aproveitando-se da distração do segurança que, ao sair para ir ao banheiro, deixara sua arma sobre a mesa no corredor, Joana pega a arma e se dirige até o vidro do berçário. Lá chegando, identifica o berço de seu filho, aponta a arma e efetua o disparo. Ocorre que, devido ao tranco da arma, Joana erra o disparo e atinge o berço onde estava o filho de Maria. Acerca do caso, é correto afirmar que Joana responderá pelo crime de

Alternativas

  1. A) homicídio, uma vez que acertou o filho de Maria e não o seu próprio filho.
  2. B) infanticídio, em razão da incidência do erro sobre a pessoa.
  3. C) infanticídio, em razão da incidência do erro na execução.
  4. D) infanticídio, em razão da incidência do resultado diverso do pretendido.

Fundamento e comentários da questão

Questão anulada.