Exame 34º OAB · FGV · Direito Civil · Questão 38

Sucessão em Casamento com Comunhão Universal — Questão 38 do 34º Exame OAB

Enunciado da questão

Luiz, sem filhos, é casado com Aline sob o regime da comunhão universal. No ano de 2018, Luiz perdeu o pai, Mário. Como seu irmão, Rogério, morava em outra cidade e sua mãe, Catarina, precisava de cuidados diários, Luiz levou-a para morar junto dele e de Aline. Durante à pandemia de Covid-19, tanto Luiz, quanto Catarina contraíram a doença e foram internados. Ambos não resistiram e no dia 30 de junho, Luiz faleceu, sem deixar testamento. Catarina morreu no dia 15 de agosto, também sem deixar testamento. Tendo em vista a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

  1. A) A herança de Catarina deve dividir-se entre Luiz (seu herdeiro de direito receberá o quinhão) e Rogério.
  2. B) Rogério será herdeiro de Catarina e, na sucessão de Luiz, serão chamadas Aline e Catarina (seu herdeiro, Rogério, receberá o quinhão como parte da herança deixada pela mãe). (Gabarito)
  3. C) Aline não será herdeira de Rogério, em razão do casamento reger-se pela comunhão universal de bens.
  4. D) Rogério será herdeiro de Catarina e apenas Aline será herdeira de Luiz.

Gabarito oficial: Alternativa B

Fundamento e comentários da questão

Luiz faleceu primeiro. Seus herdeiros são Aline (cônjuge) e Catarina (ascendente). Como Catarina faleceu depois, sua herança (incluindo o quinhão recebido de Luiz) passa para Rogério, seu outro filho. Assim, Rogério herda de Catarina e, indiretamente, parte da herança de Luiz.