Exame 34º OAB · FGV · Filosofia do Direito · Questão 10

Fins da Sociedade e Governo em Locke — Questão 10 do 34º Exame OAB

Enunciado da questão

John Locke, em seu livro Segundo Tratado sobre o Governo, afirma que no estado de natureza as pessoas são livres, porém não possuem as condições de fruição da liberdade. Assim, é necessário instituir uma sociedade política com um governo civil. Assinale a opção que, segundo o autor no livro em referência, expressa os fins da sociedade política e do governo.

Alternativas

  1. A) Estabelecer um processo de dominação de classe.
  2. B) Promover a autocontenção da animalidade humana.
  3. C) Garantir a mútua conservação da vida, da liberdade e da propriedade. (Gabarito)
  4. D) Assegurar o governo de um soberano forte e limitado apenas pela própria vontade.

Gabarito oficial: Alternativa C

Fundamento e comentários da questão

Para John Locke, a finalidade da sociedade política e do governo civil é garantir a mútua conservação da vida, da liberdade e da propriedade dos indivíduos, direitos naturais que no estado de natureza não podiam ser plenamente fruídos.