Exame 33º OAB · FGV · Direito Ambiental · Questão 34

Zoneamento Ecológico-Econômico Legal — Questão 34 do 33º Exame OAB

Enunciado da questão

Há grande interesse das sociedades empresárias do setor petrolífero na exploração de áreas localizadas no mar. Nessas áreas, segundo grupos ambientalistas, foi constatada a presença de rara e sensível formação de recifes costeiros.

Sobre a hipótese, assinale a opção que indica a medida adequada que o Poder Público deve tomar para manter a área preservada.

Alternativas

  1. A) Criar uma Reserva Legal.
  2. B) Criar um Parque Nacional Marinho. (Gabarito)
  3. C) Autorizar a criação de uma Zona de Amortecimento.
  4. D) Estabelecer uma Área de Indisponibilidade da Zona Costeira.

Gabarito oficial: Alternativa B

Fundamento e comentários da questão

Para preservar formações de recifes costeiros de exploração petrolífera, a medida adequada é a criação de um Parque Nacional Marinho, unidade de conservação de proteção integral.