Exame 33º OAB · FGV · Direito Empresarial · Questão 50

Reunião Digital de Sociedade Limitada — Questão 50 do 33º Exame OAB

Enunciado da questão

Em razão das medidas de isolamento social propagadas nos anos de 2020 e 2021, muitos administradores precisaram de orientação quanto à licitude da realização de reuniões ou assembleias de sócios nas sociedades limitadas, de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido.

Assinale a afirmativa que apresenta a orientação correta.

Alternativas

  1. A) Na sociedade limitada é vedada tanto a reunião ou assembleia de sócios, de forma digital, quanto a participação do sócio e o voto à distância.
  2. B) Na sociedade limitada é vedada a reunião ou assembleia de sócios, de forma digital, mas é possível a participação de sócio e o voto à distância.
  3. C) Na sociedade limitada é vedada a participação e voto à distância nas reuniões e assembleias, mas é possível a reunião ou assembleia de forma digital.
  4. D) Na sociedade limitada é possível tanto a reunião ou a assembleia de sócios, de forma digital, quanto a participação do sócio e o voto à distância. (Gabarito)

Gabarito oficial: Alternativa D

Fundamento e comentários da questão

Com as alterações legislativas, é possível a realização de reuniões e assembleias de forma digital nas sociedades limitadas, bem como a participação e voto à distância.