Exame 33º OAB · FGV · Direito Processual Civil · Questão 52

Oposição no Processo Civil — Questão 52 do 33º Exame OAB

Enunciado da questão

Karine teve conhecimento de que Pedro propôs ação reivindicatória em face de Joana relativamente à Fazenda Felicidade, situada em Atibaia. Karine, furiosa, apresenta oposição, por entender que aquela fazenda lhe pertence.

Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

  1. A) Se a oposição foi proposta antes do início da audiência do processo originário, a oposição será apensada aos autos e tramitará simultaneamente à ação reivindicatória, sendo ambas julgadas pela mesma sentença. (Gabarito)
  2. B) Se houver possibilidade de julgamento conjunto, o juiz deverá observar a relação de prejudicialidade existente entre a oposição apresentada por Karine e a ação reivindicatória proposta por Pedro, sendo que o pedido desta última deve ser julgado em primeiro lugar.
  3. C) Os opostos formam um litisconsórcio passivo unitário, devendo a sentença dividir de modo idêntico o mérito para ambos.
  4. D) Se Pedro reconhecer a procedência do pedido da opoente, Karine deverá ser reconhecida como legítima proprietária do imóvel.

Gabarito oficial: Alternativa A

Fundamento e comentários da questão

Conforme o art. 685 do CPC, a oposição será apensada aos autos e correrá simultaneamente, sendo julgada pela mesma sentença.