Exame 33º OAB · FGV · Direito Civil · Questão 36

Compra e Venda de Imóvel e Seus Acessórios — Questão 36 do 33º Exame OAB

Enunciado da questão

Bruna visitou a mansão neoclássica que André herdara de seu tio e cuja venda estava anunciando. Bruna ficou fascinada com a sala principal, decorada com um piano do século XIX e dois quadros do conhecido pintor Monet, e com os banheiros, ornados com torneiras desenhadas pelos melhores profissionais da época. Diante disso, decidiu comprá-la.

Na ausência de acordo específico entre Bruna e André, por ocasião da transferência da propriedade, Bruna receberá

Alternativas

  1. A) a mansão com os quadros, o piano e as torneiras, pois todos esses bens são classificados como benfeitorias, que seguem o destino do bem principal vendido.
  2. B) apenas a mansão, eis que o princípio da gravitação jurídica não é aplicável aos demais bens citados no caso.
  3. C) a mansão juntamente com as torneiras dos banheiros, consideradas partes integrantes, mas não os quadros e o piano, considerados pertenças. (Gabarito)
  4. D) a mansão e os quadros, pois, sendo considerados pertenças, impõe-se a regra de que o acessório deve seguir o destino do principal, mas o piano e as torneiras poderão ser removidos por André antes da transferência.

Gabarito oficial: Alternativa C

Fundamento e comentários da questão

As torneiras são partes integrantes do imóvel e seguem o destino do principal. Os quadros e o piano são pertenças e, salvo disposição em contrário, não seguem o principal (art. 94 do CC).