Exame 33º OAB · FGV · Direito do Trabalho · Questão 72

Adicionais de Periculosidade e Insalubridade na CLT — Questão 72 do 33º Exame OAB

Enunciado da questão

Um grupo de investidores procurou você para serem informados sobre os custos dos adicionais de periculosidade e insalubridade.

De acordo com o texto da CLT, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

  1. A) O adicional de insalubridade varia entre os graus mínimo, médio e máximo sobre o salário mínimo; o de periculosidade tem percentual fixo: 30% do salário básico do empregado. (Gabarito)
  2. B) Os adicionais de periculosidade e insalubridade variam entre os graus mínimo, médio e máximo, sendo, respectivamente, de 10%, 20% e 30% do salário dos empregados.
  3. C) As atividades com inflamáveis, explosivos e energia elétrica são consideradas as de maior risco, com um adicional de 50% sobre as remunerações dos empregados.
  4. D) O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou periculosidade só pode cessar com a mudança de função ou por determinação judicial.

Gabarito oficial: Alternativa A

Fundamento e comentários da questão

Conforme a CLT, o adicional de insalubridade é de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo (graus mínimo, médio e máximo) e o adicional de periculosidade é de 30% sobre o salário-base.