Exame 31º OAB · FGV · Direito Processual Civil · Questão 51

Provas Testemunhais em Processo Civil — Questão 51 do 31º Exame OAB

Enunciado da questão

Julieta ajuizou demanda em face de Rafaela e, a fim de provar os fatos constitutivos de seu direito, arrolou como testemunhas Fernanda e Vicente. A demandada, por sua vez, arrolou as testemunhas Pedro e Mônica.

Durante a instrução, Fernanda e Vicente em nada contribuíram para o esclarecimento dos fatos, enquanto Pedro e Mônica confirmaram o alegado na petição inicial. Em razões finais, o advogado da autora requereu a procedência dos pedidos, ao que se contrapôs o patrono da ré, sob o argumento de que as provas produzidas pela autora não confirmaram suas alegações e, ademais, as provas produzidas pela ré não podem prejudicá-la.

Consideradas as normas processuais em vigor, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

  1. A) O advogado da demandada está correto, pois competia à demandante a prova dos fatos constitutivos do seu direito.
  2. B) O advogado da demandante está correto, porque a prova, uma vez produzida, pode beneficiar parte distinta da que a requereu. (Gabarito)
  3. C) O advogado da demandante está incorreto, pois o princípio da aquisição da prova não é aplicável à hipótese.
  4. D) O advogado da demandada está incorreto, porque as provas só podem beneficiar a parte que as produziu, segundo o princípio da aquisição da prova.

Gabarito oficial: Alternativa B

Fundamento e comentários da questão