Exame 29º OAB · FGV · Direito Processual Civil · Questão 55

Manifestação em Audiência de Conciliação — Questão 55 do 29º Exame OAB

Enunciado da questão

Maria ajuizou ação em face de José, sem mencionar, na inicial, se pretendia ou não realizar audiência de conciliação ou mediação. Assim, o juiz designou a referida audiência, dando ciência às partes. O réu informou ter interesse na realização de tal audiência, enquanto Maria, devidamente intimada, quedou-se silente. Chegado o dia da audiência de conciliação, apenas José, o réu, compareceu. A respeito do caso narrado, assinale a opção que apresenta possível consequência a ser suportada por Maria.

Alternativas

  1. A) Não existem consequências previstas na legislação pela ausência da autora à audiência de conciliação ou mediação.
  2. B) Caso não compareça, nem apresente justificativa pela ausência, Maria será multada em até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. (Gabarito)
  3. C) Diante da ausência da autora à audiência de conciliação ou mediação, o processo deverá ser extinto.
  4. D) Diante da ausência da autora à audiência de conciliação ou mediação, as alegações apresentadas pelo réu na contestação serão consideradas verdadeiras.

Gabarito oficial: Alternativa B

Fundamento e comentários da questão