Exame 29º OAB · FGV · Direito Processual do Trabalho · Questão 78

Desistência da Ação Trabalhista — Questão 78 do 29º Exame OAB

Enunciado da questão

O réu, em sede de reclamação trabalhista, ajuizada em 20/04/2018, apresentou defesa no processo eletrônico, a qual não foi oferecida sob sigilo. Feito o pregão, logo após a abertura da audiência, a parte autora manifestou interesse em desistir da ação. Sobre a desistência da ação pela parte autora, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

  1. A) O juiz deverá, imediatamente, homologar a desistência.
  2. B) Não é possível desistir da ação após a propositura desta. (Gabarito)
  3. C) Oferecida a contestação, ainda que eletronicamente, o reclamante não poderá, sem o consentimento do reclamado, desistir da ação.
  4. D) O oferecimento da defesa pelo réu em nada se relaciona à questão da desistência de pedidos ou da demanda.

Gabarito oficial: Alternativa B

Fundamento e comentários da questão